O governo do Estado já tem em mãos estudo que avalia o impacto econômico das desapropriações na área onde ficará a RS-010 (Rodovia do Progresso). De acordo com levantamento feito pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal) em conjunto com a empreiteira Odebrecht, seriam necessários cerca de R$ 150 milhões, o equivalente a 10% do valor total da obra, avaliada inicialmente em R$ 1,5 bilhão.
O estudo foi feito a partir de solicitação do governador Tarso Genro, do secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, e do chefe de gabinete do governador, Vinícius Wu, após apresentação do projeto da rodovia, no ano passado. A avaliação foi feita trecho por trecho, com diálogos com as prefeituras e entidades, com base em avaliação de mercado. “Com isso nós encerramos o ciclo”, disse o prefeito de Canoas e presidente da Granpal, Jairo Jorge. Foram apresentados projetos em julho e setembro, após pedidos de revisão de Tarso, e o único que faltava era o das desapropriações. “O governo não quer fazer nenhum investimento sem saber realmente o quanto custa essa estrada”, destacou.
De acordo com Jairo Jorge, foi considerada a necessidade de cada município por onde a RS-010 passará. Na avaliação do prefeito, este é um custo plausível. “O valor estimado não é absurdo, na ordem de R$ 150 milhões. Eu considero um valor pequeno diante do tamanho da obra”, afirmou. Ele também frisou a importância da construção. “Essa estrada é vital para o futuro da região metropolitana. É uma obra fundamental para o desenvolvimento da região para os próximos 10 anos”.
NA PONTA DO LÁPIS
A construção da RS-010 está estimada em R$ 1,5 bilhão e deverá ser feita pelo Estado por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
O governo do Estado pagará a obra ao longo de 20 anos. A primeira parcela vence no segundo ano, no valor de R$ 37,5 milhões, o que se repete no ano seguinte. A partir do quarto ano, sobe para R$ 75 milhões. Originalmente, as prestações do Estado já partiriam de R$ 75 milhões, valor considerado muito alto pelo governador.
O custo estimado para as desapropriações fica em cerca de R$ 156 milhões.
O valor de cada lote é: lote 1 R$ 33 milhões, lote 2 R$ 16 milhões e lote 3 R$ 28 milhões.
Benfeitorias nos locais custariam R$ 4 milhões, e há um complemento de 7%.
A ligação da RS-429, entre a BR-386 e a RS-010, custaria R$ 19 milhões.
Para a ligação da RS-449, de Portão até a RS-010, seriam mais R$ 42 milhões.
Para o contorno de Sapiranga, que tem o formato de um Y, são R$ 7 milhões.
Todos esses valores são parciais, baseados em estudos feitos a partir do valor de mercado das desapropriações, e podem ter alterações. Segundo o secretário de Transporte e Mobilidade de Canoas, Luiz Carlos Bertotto, quanto mais tempo levar, mais alto podem ficar os custos.
Chance da obra ser iniciada ano que vem
Com o edital para construção da RS-010 aberto ainda no primeiro semestre desse ano, como pretende o governador Tarso Genro, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, acredita que em seis meses o edital estaria concluído. “Iniciaríamos as obras já no ano que vem. Eu acho que é plausível. Concluindo essa parte, temos condições de até o final do ano começar as obras”.
Os R$ 150 milhões necessários para as desapropriações podem ser absorvidos pelo Estado ou pela empresa que for parceira na construção da Rodovia do Progresso. Jairo Jorge diz ser mais simpático à ideia da empresa pagar esta conta e ser a responsável por fazer as desapropriações, que costumam ser mais lentas se feitas pelo poder público. “Eu acho que isso nos daria a agilidade que nós precisamos”, argumentou. Segundo o prefeito de Canoas, uma vantagem é que são poucos os trechos com residências ao longo dos 42 quilômetros da estrada.
Ainda está indefinido quando a obra poderá começar e, segundo Jairo Jorge, vai depender de qual estágio começará a PPP. “Se forem aproveitados os estudos que se tem, que é a minha proposta, com isso nós economizamos tempo. Ganharíamos quase dois anos nessa discussão”, defendeu. Ele também salientou que a PPP é a melhor forma de fazer a obra. “Fazer uma PPP é uma decisão absolutamente correta, porque o Estado não tem condições de fazer uma obra de R$ 1,5 bilhão”, ressaltou.
Tarso quer edital pronto neste semestre
Tarso Genro (foto) afirmou que ainda não fez a análise completa do estudo, mas que terá uma conversa com a área técnica do governo responsável pelo assunto. Segundo o governador, está sendo montado um conselho gestor das Parcerias Público-Privadas, que deve ser assinado na segunda-feira, e é a condição para que sejam feitos projetos de PPPs. “Nós estamos agora dando o primeiro passo. Mas reafirmo o que eu disse: eu quero, no primeiro semestre, já fazer o edital para contratar o projeto”, enfatizou.
FICHA TÉCNICA
A Rodovia do Progresso, como é chamada a RS-010, terá extensão de 42 quilômetros, começando no limite de Porto Alegre com Cachoeirinha, e seguindo até Sapiranga. Ao contrário do projeto original, agora há previsão de pista dupla em toda a extensão.
O projeto atual prevê um total de 96 quilômetros de obras, incluindo acessos municipais e ligações com outras rodovias.
Uma outra mudança no projeto foi a inclusão do chamado “Y” de Sapiranga. Originalmente, a rodovia iria até o posto do Comando Rodoviário da Brigada Militar, no limite com Campo Bom. Agora, a ideia é seguir até o limite com Araricá.
Ao longo da RS-010 haverá duas praças de pedágio, que em princípio terão o valor de R$ 4,40 por carro. Em três acessos devem ser instaladas praças de pedágios onde o motorista pagará metade desse valor.
Beto considera valor razoávelO secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, considera o estudo apresentado bem feito e tem valor que qualificou como razoável dentro do tamanho do empreendimento. “Não é um exagero, de forma que tem condições de ficar dentro da própria engenharia financeira sem problemas. É um número tranquilizador”, comentou. Segundo o secretário, o levantamento era importante para o Estado ter uma estimativa do valor. Com relação a quem cabe fazer as desapropriações, ele lembra que, em geral, é preciso que seja o poder público. “Desapropriações, a rigor, têm que fazer na Justiça e de acordo com o valor de mercado”.
Por Jornal NH 05.4.2012
