Novo projeto da ERS-010 reduz despesas para o Estado e aumenta integração com os municípios

O Governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (10), o novo projeto para construção da ERS-010 (também conhecida como Rodovia do Progresso), que ligará Porto Alegre a Sapiranga, passando por sete municípios da Região Metropolitana. Diferentemente do modelo anterior, a nova proposta prevê obras de integração da rodovia com acessos municipais e não resultará em gastos do Governo do Estado com desapropriações, que ficarão a cargo da empresa vencedora da licitação. A área desapropriada também será ampliada para a instalação de empreendimentos comerciais e industriais, gerando receitas para o Estado e municípios. O número de pedágios será reduzido, de dois para um, que deverá ser instalado na região de Sapucaia do Sul. A rodovia terá 92 km, contando os acessos pela ERS-449 e ERS-429. A previsão é de que o edital para a contratação da empresa que executará a obra seja lançado em novembro deste ano e homologado em janeiro de 2014. As desapropriações deverão ocorrer durante o ano 2014 e, o início das obras, em 2015. Dividida em três trechos, a construção será executada, por meio de Parceria Público-Privada (PPP) nos trechos 1 (32,2 km entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul) e 2 (27,2 km entre Sapucaia do Sul e São Leopoldo). Conforme o cronograma apresentado nesta quarta-feira, esses trechos deverão estar concluídos até 2019. O terceiro e último trecho, entre São Leopoldo e Sapiranga, terá 28,5 km e será executado pelo Governo do Estado. Projeto de desenvolvimento regional Para o governador Tarso Genro, mais do que a construção de uma estrada, a nova ERS-010 é a base para um projeto de desenvolvimento que envolverá toda a Região Metropolitana. "Uma estrada dessa natureza, com o tipo de desapropriação que nós convencionamos fazer, vai gerar uma dinâmica de desenvolvimento na região que beneficiará muitos municípios, que são parceiros fundamentais nesse projeto", salientou. Conforme o secretário de Assessoramento Superior, João Victor Domingues, o novo sistema de desapropriações permitirá que o Estado não necessite arcar com R$ 156 milhões antes de iniciar a obra. "Neste projeto, foi possível encaixar essas desapropriações no fluxo financeiro da PPP, garantindo que o Estado não desembolse recursos no início e, ainda, tenha seus ativos capitalizados antes mesmo de pagar a primeira prestação", destacou João Victor, ao falar sobre o fundo que será criado para administrar os recursos das desapropriações, avaliados em R$ 250 milhões. O secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, lembrou que o projeto original apresentado pela empresa Odebrecht foi amplamente analisado e debatido pelos órgãos do Governo, para que fosse identificada uma visão mais ofensiva e estratégica de desenvolvimento, "e não apenas o projeto de uma estrada". Falando em nome dos prefeitos da região, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM) e prefeito de Canoas, Jairo Jorge, elogiou a "maturidade e a sabedoria" do governador Tarso Genro na articulação do processo. "Trata-se de uma ação corajosa e vigorosa, com uma decisão no tempo que ela exige, que é tempo do diálogo e da maturação", observou. Valores da obra No modelo anterior, o Estado desembolsaria R$ 1,5 bilhão em 20 parcelas anuais de R$ 75,5 milhões. Além disso, deveria arcar com as desapropriações, inicialmente avaliadas em R$ 150 milhões. A proposta atual prevê parcelas de R$ 62,5 milhões, que poderão ser reduzidas com a valorização dos ativos proporcionados pelas desapropriações, pagas pela empresa vencedora. O custo total da obra será de R$ 1,1 bilhão. Trecho público Com o novo projeto, o trecho 3 (Novo Hamburgo - Sapiranga) será construído pelo Poder Público a partir de 2018, reduzindo os custos da obra e a subvenção para a iniciativa privada. O valor estimado, neste trecho, gira em torno de R$ 350 milhões. Pedágios O antigo modelo previa a construção de duas praças de pedágio. Com a nova proposta, a rodovia terá uma praça com valor de R$ 4,60, no trecho 1, entre Canoas e Sapucaia do Sul. A instalação de uma possível segunda praça no trecho 3, próximo a Sapiranga, terá como base a avaliação do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, previsto para o quinto ano da PPP (2018). O valor arrecadado por este segundo pedágio, se instalado, servirá para investimentos na rodovia ou para a redução da subvenção por parte do Governo do Estado. Controle público e transparência Será instituído um comitê de acompanhamento e controle social, no âmbito do Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM), para fiscalizar a execução da obra e debater ações para o desenvolvimento da região. Por http://www.estado.rs.gov.br em 10.4.2013

Proposta da Rodovia do Progresso deve ser confirmada nesta quarta

A decisão sobre a RS-010, a Rodovia do Progresso, deve ser anunciada hoje à tarde pelo governador Tarso Genro. Entre as propostas a serem apresentadas está a redução da contrapartida do Estado e o compromisso da construtora que vencer a licitação em bancar o custo das desapropriações, estimado em R$ 150 milhões. A Rodovia do Progresso, alternativa ao caótico trânsito da BR-116, ligará o Vale do Sinos a Porto Alegre, partindo de Sapiranga, num trajeto de 42 quilômetros, com 140 metros de largura (estrada e leito). Será pedagiada e custará aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Negociações em andamento A ideia de Tarso é apresentar hoje a proposta para execução da obra. A equipe técnica do governo está preparando os cenários que serão apresentados, para ver qual deles será aceito. O leito da rodovia seria de 140 metros de largura, e o custo das desapropriações, estimado em R$ 150 milhões, será bancado pela construtora que vencer a licitação. O prazo para construção da rodovia será reduzido de 7 para 4 a 5 anos, para compensar o atraso. O governo ainda deve propor redução nos valores de contrapartida do Estado. O projeto de execução é o mesmo do estudo. A discussão é de quanto o Estado vai dispor na Parceria Público Privada. Hoje o governo considera o valor elevado, a ser pago em 20 anos, com parcelas de R$ 37,5 milhões nos três primeiros anos e de R$ 75 milhões a partir do quarto ano. As novas condições foram apresentadas a prefeitos, que foram chamados semana passada no Piratini. “O governo deve ter encontrado as condições de viabilização da RS-010. Talvez não seja a integralidade do projeto inicial, mas garante a obra”, antecipa prefeito que participou do encontro. Nos últimos meses, o governo conversou com lideranças políticas e empresariais. No centro das discussões, a viabilidade econômica e financeira do Estado. Por http://www.diariodecanoas.com.br em 10.4.2013

Audiência Aeroporto Internacional 20 Setembro

Nesta quarta-feira (10), às 10h30, o Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, receberá os representantes do Comitê Pró-Aeroporto 20 de Setembro, a partir de uma solicitação do deputado federal Ronaldo Zulke (PT/RS), um principais defensores dessa pauta. O encontro contará ainda com o reforço de diversos parlamentares. Por assessoria deputado Zulke em 09.4.2013

Aprovado requerimento do deputado Zulke para Seminário sobre Mobilidade Urbana

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) requerimento de autoria do deputado federal Ronaldo Zulke (PT/RS) para a realização de seminário para discutir o Plano Nacional de Mobilidade Urbana e as ações do PAC Mobilidade Urbana previstas para a Região Metropolitana de Porto Alegre. A atividade, ainda sem data definida, será realizada em Porto Alegre em parceria com a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. “São R$ 340 milhões para nove municípios da Região Metropolitana: investimentos que buscam qualificar o transporte coletivo e proporcionar sua integração ao sistema de trens, em especial, o Trensurb e o futuro metrô de Porto Alegre”, adianta o deputado. As cidades que serão contempladas são Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio, Cachoeirinha, Gravataí, Viamão, Alvorada e Porto Alegre. “Queremos discutir o Plano Nacional de Mobilidade Urbana e debater os impactos econômicos e sociais dos investimentos previstos no PAC na Região Metropolitana”, acrescenta. Por Assessoria Deputado Zulke em 03.4.2013

Estreitamento de pista na BR-386 vai até semana que vem

O buraco de pouco mais de um metro de diâmetro aberto há duas semanas na pista do sentido interior-Capital da BR-386 continua causando transtornos aos motoristas no trecho entre o viaduto em construção da BR-448 e a ponte seca, em Canoas. Segundo o Dnit, o reparo no local já foi feito, mas o trânsito ainda não pode ser liberado. "Estamos fazendo a observação do conserto. É possível que o tráfego seja liberado em uma semana", disse o engenheiro Carlos Adalberto Pitta Pinheiro. O buraco no asfalto, bem próximo ao canteiro central, é consequência de um desmoronamento ocorrido durante as obras de construção de uma galeria subterrânea que irá de um lado ao outro da BR para garantir a passagem da água da chuva. Por http://www.diariodecanoas.com.br/ em 08.4.2013

BR-116

A BR-116 é a principal rodovia brasileira. É uma rodovia longitudinal que tem início na cidade de Fortaleza, no estado do Ceará e término na cidade de Jaguarão, no estado do Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. A extensão total da rodovia é de aproximadamente 4,385 quilômetros, passando por dez estados, ligando cidades importantes como Pelotas, Porto Alegre, Caxias do Sul, Curitiba, São Paulo,São José dos Campos, Taubaté, Resende, Barra Mansa, Rio de Janeiro, Pelotas, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Fortaleza. Rio Grande do Sul Entroncamento com a BR-285 no km 37,6, próximo à cidade de Vacaria. Atravessa a cidade de Caxias do Sul. No km 237 inicia o trecho duplicado. O trecho entre Dois Irmãos e Porto Alegre é considerado o segundo mais movimentado do país, com tráfego diário em torno de 120 mil veículos. Entroncamento com a RS-239 no km 232, município de Novo Hamburgo. Entroncamento com a RS-240 no km 245, município de São Leopoldo. Entroncamento com a BR-386 no km 262, município de Canoas. Em Porto Alegre tem-se o entroncamento com a BR-290 (Free-Way). Fim da duplicação em Eldorado do Sul. Pelotas é outra importante cidade atravessada pela rodovia. Lá tem-se o entroncamento com a BR-392, BR-471 e BR-293. A rodovia encerra em Jaguarão. Por Wikipedia http://br116.com.br em 05.4.2013

Caixa Federal atrasa liberação de documentos e reassentamento de famílias da BR-448

Vinte das 30 famílias que ainda ocupam a área por onde a Rodovia do Parque vai passar esperavam ser transferidas nessa quarta-feira para suas casas definitivas. Esperavam. Tudo já estava acertado. As casas foram concluídas há 15 dias. Só faltava a documentação da Caixa Econômica Federal para liberar as casas do programa Minha Casa Minha Vida. A quarta-feira chegou ao fim e a transferência foi adiada. A Caixa informa que das 144 unidades habitacionais que estão sendo construídas no Loteamento Canoas Minha Terra II, 118 já foram entregues e 18 serão entregues no dia 02 de abril. As 8 restantes serão entregues nos próximos dias, dependendo da indicação das famílias que serão beneficiadas. A dificuldade em retirar as famílias do traçado da rodovia faz com que o cronograma das obras no lote três tenha que ser revisto periodicamente. Os constantes atrasos, que ainda não comprometiam a entrega da obra para o final do ano, podem atrapalhar essa intenção. Somente entre os dias 7 e 10 de maio, uma última reunião mediada pela Justiça Federal será realizada com as dez famílias que ainda não se acertaram com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Quatro delas já tem um pré-acordo com o Dnit. Algumas não aceitam receber novas casas e, mesmo sendo invasoras, querem ser ressarcidas pelas casas que construíram em área não permitida. A construção da BR-448 já dura dois anos e meio e até agora não foi possível ter todos os 22,34 quilômetros a disposição das construtoras. Falta menos de um quilômetro, mas que pode postergar o prazo de término da obra. Por http://wp.clicrbs.com.br/estamosemobras em 28.3.2013