Daer confirma reunião para definir cronograma da RS-118

Encontro será entre Daer, Seinfra e Conterra. Deve ser anunciado hoje o cronograma das obras no trecho entre os quilômetros 0 ao 5 na RS-118. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) confirmou para esta manhã uma reunião entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seinfra), a empresa contratada para realizar o trabalho, Conterra, e o próprio departamento. A informação é do diretor geral do Daer, José Francisco Thormann. Segundo ele, o encontro será uma sala de gestão, na capital, para definir o cronograma e detalhamento do início da obra.

Ontem, foi publicado no Diário Oficial a licença de instalação da obra, concedida pela Fepam, que libera o começo da duplicação deste que é o lote 3 da RS-118. Conforme o secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Beto Albuquerque, a Conterra foi oficiada ontem pela Seinfra para ir a campo e iniciar a execução deste lote. Segundo o encarregado de licitação da Conterra Construções e Terraplanagens, Jairo Lempek Souza, a empresa aguarda a determinação do Daer para se instalar no trecho. “É o Daer que dá a ordem de início e quanto tempo temos para executar a obra. Assim que isso for informado, começamos os trabalhos na sequência”, garante. Albuquerque declarou ainda na última sexta-feira que a obra deve iniciar na terceira semana de novembro. As obras afetarão as famílias que vivem nas margens da rodovia naquele trecho. Entre elas a do borracheiro João Olímpio Maciel, 63, que sente em ter de deixar o lugar onde vive há dois anos com o filho e os netos. “A obra vai prejudicar meu comércio. É um ponto bom e rentável para o meu ramo. Além do mais, gosto de morar aqui.” Falta de informação - Morador das margens da RS-118 há 35 anos, o porteiro Manuel Francisco de Lemos, 61, credita a incerteza em relação ao futuro a sua maior preocupação. “Não temos ideia de onde nos colocarão”. A mesma reclamação tem o caldeireiro Antônio Silveira (foto), 51. “Nunca nos avisam nada, não sabemos a quem recorrer. Seremos os maiores atingidos e não sabemos para onde seremos levados.” Inicialmente, sem remoção de famílias Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque as obras podem começar antes mesmo da retirada das mais de mil famílias que vivem às margens da rodovia. “Temos, neste trecho, os maiores problemas habitacionais, mas há pelo menos 30% de campo para produção de obra, independente de problemas habitacionais, o que significa cerca de 1,8 quilômetros para iniciarmos os trabalhos.” Albuquerque acredita que até a metade de 2013 o trecho seja concluído, período no qual será necessária a remoção das famílias. “Elas devem ser removidas para casas próprias, mas se houver necessidade utilizaremos o aluguel social, já aprovado na Assembleia.” Por http://www.ejornais.com.br em 13.11.2012

Comitê analisa obras com indícios de irregularidades; Pimenta defende correções

O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), da Comissão Mista de Orçamento, inicia nesta semana uma série de encontros para analisar e discutir a situação das obras com irregularidades em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). O primeiro debate ocorre nesta terça-feira (13), às16 h, com representantes da Petrobras, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da empresa pública Valec. O encontro é fechado e contará com a participação de técnicos do TCU. O Tribunal apontou indícios de irregularidades em 22 obras financiadas no todo ou em parte, com recursos federais. Os problemas mais comuns detectados pelos auditores do tribunal são superfaturamento e sobrepreço. Caberá ao Congresso avaliar os relatórios e decidir se esses empreendimentos podem ou não receber verbas no Orçamento de 2013. O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), já adiantou que todo o esforço do colegiado será para encontrar saídas que permita a correção das irregularidades, sem que seja necessário o bloqueio dos recursos e a interrupção total da obra. “A paralisação de obras exige um custo adicional e o nosso olhar, enquanto parlamentar, tem que considerar outras questões como a social, o custo de desmobilização da obra e os prejuízos para a população local”, argumentou Paulo Pimenta. Ele enfatizou que o relatório do TCU leva em conta apenas a parte técnica e financeira. O deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) participará da reunião e citou que está na pauta a solicitação do TCU para a paralisação das obras da BR-448, a Rodovia do Parque. “Queremos reafirmar ao COI a importância da Rodovia do Parque para os gaúchos e a pedir a não interrupção dos trabalhos por conta do prejuízo que isso pode significar para o povo gaúcho”, defendeu o parlamentar. Zulke, que coordena o Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre, disse que prefeitos e parlamentares da região também estarão presentes para interceder pela não paralisação da obra. Por SITE OFICIAL PT NA CÂMARA em 12.11.2012

Parlamentares e prefeitos pedirão a não paralisação da obra

Suspeita de irregularidades levou o TCU a recomendar a pausa das atividades. O pedido para que não haja interrupção nas obras da BR-448 (Rodovia do Parque) é o que a comitiva de deputados das bancadas federal e estadual gaúchas, além de prefeitos do Estado, irão solicitar em reunião nesta terça-feira, às 17 horas de Brasília, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). Vinculado à Comissão Mista de Orçamentos da Câmara, o COI analisa o Fiscobras 2012, relatório entregue em 30 de outubro passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Senado e encaminhado à Comissão Mista. A suspeita de indícios de irregularidades graves nas obras da BR-448 é o que aponta o documento, fato que levou o TCU a recomendar a paralisação dos trabalhos. Coordenador do Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre, o deputado federal Ronaldo Zulke (PT) será um dos presentes à reunião. "Queremos reafirmar ao COI a importância da Rodovia do Parque para os gaúchos e pedir a não interrupção dos trabalhos por conta do prejuízo que isso pode significar ao nosso Estado", defende Zulke. ENTENDA O CASO Em 30 de outubro último o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de relatório de fiscalização, recomendou a paralisação e o bloqueio de recursos em 22 obras federais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com indícios de irregularidades graves; Entre as obras apontadas estão os três lotes da BR-448 (Rodovia do Parque), que ligará Porto Alegre a Sapucaia do Sul, além de trechos em duplicação da BR-116, entre Pelotas e Jaguarão. No caso da BR-448, as irregularidades apontadas são de superfaturamento proveniente de itens pagos em duplicidade, preços mais altos que os de mercado, material comprado acima da quantidade necessária e reajustamentos irregulares. Nesta semana acontecem as reuniões técnicas de avaliação do relatório no Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), ligado à Comissão Mista do Orçamento. Na próxima semana, audiências públicas irão formalizar o que foi discutido nas reuniões do COI. Após, o comitê encaminha relatório à comissão, que mantém ou retira do texto as obras apontadas pelo TCU. Por http://www.diariodecanoas.com.br em 12.11.2012

DNIT passa a informar andamento de obras na internet

Expectativa é que todas as 400 obras em curso estejam disponíveis no site no primeiro semestre de 2013. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) disponibilizou nesta segunda-feira informações sobre o andamento das 107 principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sob responsabilidade da autarquia. A divulgação dos relatórios marca o lançamento do Boletim Eletrônico de Medição (BEM), onde podem ser consultados o andamento, o custo e o prazo de execução de cada uma das obras. Até o primeiro semestre de 2013, a expectativa é que todas as 400 obras em curso, incluídas ou não no PAC, estejam disponíveis no site. Os reparos e manutenções realizados pelo Dnit devem ser acrescentados no próximo ano. “Quando não há transparência, abre-se espaço para boatos. O objetivo do BEM é levar, sem intermediários, a informação ao cidadão. Isso cria uma relação de confiança com ele, além de aumentar a autoestima do Dnit”, afirma o diretor-geral da autarquia, o general Jorge Fraxe. Antes de ser divulgado, o boletim passa por quatro etapas. Primeiro a elaboração, feita por empresa supervisora, contratada pelo Dnit. Há o registro dos serviços executados e aprovação do fiscal da unidade em questão. Em seguida, o boletim é avaliado por um superintendente da autarquia, que verifica a conformidade documental e de medição. Quando aprovada, a medição é publicada no site. Desde a finalização do boletim até a publicação, o prazo é cerca de oito dias. “O que antes precisava de 30 a 35 assinaturas foi reduzido para quatro etapas”, informa o general Fraxe. O boletim é feito mensalmente para cada obra e pode ser acessado para cada trecho executado. Para facilitar a compreensão, foi elaborado um glossário com as siglas utilizadas nos documentos. É possível verificar em cada boletim o que foi feito desde o início da obra, no mês e quanto foi gasto em cada serviço realizado. O BEM foi lançado com o objetivo de conferir maior credibilidade ao trabalho do Dnit. No ano passado, as demissões de diretores da autarquia e as denúncias de corrupção que levaram a troca do ministro dos Transportes. E fizeram com que o departamento chegasse a reduzir o ritmo das liberações de verba para as obras. Até setembro de 2011, foram encontradas 66 irregularidades em 17 processos auditados pela Controladoria Geral da União (CGU). Os processos somavam R$ 5,1 bilhões, com prejuízo potencial de R$ 682 milhões. Por http://www.correiodopovo.com.br em 12.11.2012

Mutirão atualiza cadastro de moradores da Vila de Passagem na BR448 em Canoas

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e o STE/Enecon, consórcio gestor da BR-448. realizaram um mutirão neste sábado, 10, durante todo o dia, no centro comunitário, para receber e atualizar os documentos dos moradores da Vila de Passagem. Essa é uma exigência da Caixa Econômica Federal para a entrega das moradias definitivas, no loteamento Canoas Minha Terra 2, localizado ao lado da Vila (foto). As famílias, que moravam na vila Dique, foram retiradas para permitir a continuidade das obras da rodovia. A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Joceane Gasparetto, que acompanhou os trabalhos hoje, lembra que os plantões para receber documentos começaram em setembro deste ano. As equipes também providenciam encaminhamento para quem não possui carteira de identidade ou CPF e não participa do Cadastro Único. Conforme Joceane, o Município realiza um esforço concentrado para que entre 80 e 100 casas sejam entregues até o final deste ano. A moradora Delci Fátima da Silva, mãe de três filhos, integra as comissões de obras e de moradores e incentiva os vizinhos a regularizarem a documentação. Ela foi uma das primeiras e cumprir essa exigência e sonha com a mudança para a nova moradia, no loteamento Canoas Minha Terra 1, que está sendo implantado no bairro Mato Grande. Por http://www.canoas.rs.gov.br em 10.11.2012

Obras do lote III da ERS-118 iniciam em novembro 2012

O secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, anunciou nesta sexta-feira (09), que as obras do lote III da ERS-118, nos primeiros cinco quilômetros, em Sapucaia do Sul, devem iniciar ainda no mês de novembro. A licença de instalação, que libera o início dos trabalhos no trecho, concedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), será publicada no Diário Oficial na próxima segunda-feira (12).

Licença de Instalação permite inicio das obras de duplicação em trecho de cinco quilômetros - Foto: Comunicação Seinfra-RS. A partir da publicação, o Estado pode dar a ordem de início para que a construtora Conterra se instale as margens da rodovia. “Na próxima semana vamos ultimar a empresa para ir a campo e iniciar a execução deste lote, que nunca teve obras”, comemorou Beto. Para o titular da Seinfra, a união de diferentes setores do governo foi decisiva para que fosse concedida a licença. “Foi muito importante o trabalho da Secretaria de Habitação, que elaborou o plano de remoção das famílias, da área de projetos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e da agilidade com que a Fepam atendeu a demanda, que é prioridade para o nosso governo”, destacou Albuquerque. As obras poderão iniciar antes mesmo da remoção das mais de 1 mil famílias, que estão as margens da rodovia. “Temos neste trecho os maiores problemas habitacionais, mas há pelo menos 30% de campo para produção de obra, independente de problemas habitacionais, o que significa cerca de dois quilômetros para iniciarmos os trabalhos”, concluiu o secretário. Por http://www.seinfra.rs.gov.br em 09.11.2012

Deputado Zulke participa de reunião do COI que discutirá o andamento das obras da BR-448

O deputado federal Ronaldo Zulke (PT/RS) participará, na próxima terça-feira (13), às 17h, em Brasília, da reunião do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). Na pauta, a solicitação do TCU para a paralisação das obras da BR-448, a Rodovia do Parque. Devem acompanhar o deputado prefeitos, deputados federais e deputados estaduais da região. O Diretor-Geral do DNIT, Gen. Jorge Ernesto Pinto Fraxe também estará presente. “Queremos reafirmar ao COI a importância da Rodovia do Parque para os gaúchos e a pedir a não interrupção dos trabalhos por conta do prejuízo que isso pode significar para o povo gaúcho”, defende o parlamentar. O deputado Zulke é o coordenador do Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre, integrado por lideranças políticas regionais e representantes da sociedade civil organizada. O COI é vinculado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara. Por Assessoria do Dep Fed Ronaldo Zulke PT-RS em 10.11.12