O índice de reajuste salarial oferecido, de 6,28% - equivalente ao IPCA acumulado de maio de 2013 a abril de 2014. Esse índice será aplicado às tabelas do novo Plano de Carreira da Trensurb. Os mesmos 6,28% incidirão também em todas as cláusulas sociais com repercussões econômicas. A partir do enquadramento dos empregados no novo Plano e da aplicação do índice oferecido, todos os empregados terão ganho real de salário, acima da inflação de 12% a 28%.
Na tarde desta segunda-feira, o diretor-presidente da Trensurb, Humberto Kasper, concedeu entrevista coletiva a respeito das negociações referentes ao Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015 com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul (Sindimetrô-RS). Considerando a não aprovação até o momento dos termos pelo sindicato, a empresa reafirma sua proposta e a preocupação com a falta de acordo. A falta de acordo levará a um prejuízo nos benefícios e salários dos empregados vinculados ao Sindimetrô-RS. “Não entendemos quais são os interesses por trás da declaração de estado de greve e da falta de acordo até agora, uma vez que a proposta apresentada pela empresa é a melhor de sua história do ponto de vista econômico, tida por nós como irrecusável”, afirmou, na coletiva, o diretor-presidente Kasper.
O índice de reajuste salarial oferecido, de 6,28% - equivalente ao IPCA acumulado de maio de 2013 a abril de 2014 - é o maior possível, uma vez que a legislação eleitoral limita a prática de reajuste por empresas sob administração pública, em anos eleitorais, à reposição da inflação (Lei 9.504 – artigo 73). Esse índice será aplicado às tabelas do novo Plano de Classificação de Empregos, Funções e Salários da Trensurb. Os mesmos 6,28% incidirão também em todas as cláusulas sociais com repercussões econômicas. A partir do enquadramento dos empregados no novo Plano de Classificação de Empregos e da aplicação do índice oferecido, todos os empregados terão ganho real de salário, acima da inflação. No caso de empregados que estão na base da carreira operacional o aumento varia de 12% a 28%.
Além do avanço na tabela salarial, a proposta apresentada prevê:
· Renovação de todas as Cláusulas Sociais do ACT 2013/2014, na integralidade, com exceção das cláusulas submetidas à Dissídio Coletivo.
· Reajuste Salarial correspondente a 100% do IPCA acumulado de 1º de maio de 2013 a 30 de abril de 2014, a incidir também sobre os salários das tabelas do novo Plano de Cargos, Empregos, Funções e Salários (PCEFS).
A Trensurb viabilizou a aprovação do PCEFS em prazo hábil, o que leva à recuperação significativa dos salários dos empregados, com aumentos na base das carreiras, que em algumas situações é superior a 20%, conforme havia sido informado na audiência da Justiça do Trabalho em 17/12/2013.
· A variação do IPCA do período descrito acima incidirá em todas as cláusulas sociais com repercussões econômicas e financeiras, previstas no ACT 2013/2014.
· Vale-Alimentação/Refeição - Alternativamente à aplicação integral do IPCA, propomos que o Sindimetrô se manifeste sobre a aceitação do valor de R$ 700,00 mensais, adicionado de R$ 700,00 no mês de dezembro, à título de cesta natalina.
· Vale-Cultura - Concordância com a instituição do Vale-Cultura, conforme a Lei nº 12.761/2012, para utilização em cinema, teatros e outros como incentivo a cultura. Ressalva-se a necessidade de operacionalizar a contratação de empresa credenciada nos termos da lei. A Trensurb se compromete, uma vez inscrita no programa e licitada a empresa operadora, garantir o Vale-Cultura.
· Quanto ao Plano de Saúde, a Empresa cumpriu integralmente os compromissos do acordo judicial firmado na Justiça do Trabalho, em 17/12/2013, realizando licitação para seleção da operadora, com modalidades distintas, para fins de opção e modicidade do Plano de Saúde, com ampla adesão dos empregados.
· A Trensurb compromete-se a manter o atual Plano de Saúde contratado, salvo opção dos empregados em migrar para outro Plano de Saúde.
· A Trensurb ainda compromete-se em estender ao Sindimetrô benefícios adicionais com repercussão econômica e financeira, concedidos a outras categorias profissionais com base na Trensurb.
Sem novo Acordo Coletivo, metroviários ligados ao Sindimetrô terão perdas nos benefícios e salários
Sem a manifestação do Sindimetrô-RS até o momento para a assinatura de novo Acordo Coletivo de Trabalho, a Trensurb fica impossibilitada legalmente de manter as vantagens e benefícios até então garantidos pelo Acordo 2013/2014. A partir de agora, somente permanecem valendo os benefícios vinculados ao Plano de Benefícios e Vantagens e o que está previsto em lei. Essa situação abrange todos os empregados vinculados ao Sindicato dos Metroviários, o que preocupa a Direção da Trensurb em função das perdas que acarretará para a maioria dos empregados.
A negociação até o momento
A primeira reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015 com o Sindimetrô-RS aconteceu no dia 25 de abril, quando a Trensurb manifestou a intenção de renovar, na íntegra, todas as cláusulas sociais – exceto as que se encontram em dissídio. A empresa, a fim de possibilitar aos empregados repercussão salarial imediata, antecipou a apresentação da proposta de reajuste. Ela foi feita em reunião realizada no dia 30 – pela segunda vez na história da empresa e a exemplo do ano passado, antes da data-base da categoria, 1º de maio.
A minuta do acordo foi elaborada e entregue ao sindicato em tempo recorde, no dia 9 de maio, para que pudesse ser submetida à apreciação dos metroviários. Após rejeição dos termos iniciais em assembleia geral da categoria no dia 20, representantes da empresa e do sindicato reuniram-se em 22 de maio e uma proposta final da empresa foi oficializada através de correspondência encaminhada ao Sindimetrô no dia 23.
Em 30 de maio, a direção do Sindimetrô-RS encaminhou correspondência à Trensurb rejeitando a proposta de Acordo Coletivo 2014/2015. A empresa respondeu reafirmando a proposta já apresentada, e o sindicato, por sua vez, aprovou estado de greve e encaminhou nova contraproposta, incluindo mais itens em sua pauta.
Por www.trensurb.gov.br em 09.6.2014
