MINISTÉRIO DAS CIDADES APROVA ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA COMPRA DE NOVOS TRENS DA TRENSURB

A portaria número 172 do Ministério das Cidades – publicada no Diário Oficial da União de hoje, 22 – oficializa a aprovação do enquadramento da aquisição de novos trens para a Trensurb ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O REIDI prevê a suspensão de recolhimento do PIS/PASEP e da COFINS para projetos de infraestrutura, representando uma economia que pode chegar a 9,25% do valor total – até 1,65% de PIS/PASEP e até 7,6% de COFINS. No caso da compra dos 15 novos trens com quatro carros e ar condicionado para a frota da Trensurb, o benefício pode chegar a R$ 22,55 milhões – o total do contrato é de R$ 243,75 milhões. A confirmação da isenção tributária ainda depende de habilitação da Receita Federal. A direção da Trensurb encaminhou ao Ministério das Cidades a solicitação de enquadramento ao REIDI em novembro de 2012. Conforme o diretor-presidente da empresa, Humberto Kasper, “a direção da Trensurb trabalha sempre empenhada em fazer as aquisições da empresa da maneira mais eficiente e econômica possível”. Os novos trens A fabricação dos novos trens é de responsabilidade das empresas Alstom e CAF – reunidas no consórcio FrotaPOA – vencedoras da licitação -, que deverão fornecer 15 trens de quatro carros cada um, incluindo projeto, equipamentos, sobressalentes, materiais, mão-de-obra para montagem e testes, transporte, treinamento e garantia. O contrato entre Trensurb e o consórcio foi assinado com 26 de novembro do último ano. O valor do projeto é de R$ 243,75 milhões – R$ 16,25 milhões por trem – e os novos veículos contarão com sistema de ar condicionado automatizado, passagem entre os carros, oito monitores de TV por carro e gasto energético até 20% inferior aos trens atuais. A entrega do primeiro veículo está prevista para maio de 2014 – antes da Copa do Mundo no Brasil - e do décimo quinto, para janeiro de 2015. Os truques dos trens são fabricados pela CAF, em Hortolândia (SP), e o restante do equipamento pela Alstom, em São Paulo (SP). Foto: Thiago Kittler/Arquivo Trensurb Por http://www.trensurb.com.br em 22.4.2013