Governo instala comitê executivo de estudos para implantação do aeroporto da Região Metropolitana

O Governo do Estado instalou nesta quarta-feira (17) o comitê executivo de estudos para a implantação do novo aeroporto da Região Metropolitana, em ato realizado na Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra). Presidido pelo titular da secretaria, Caleb de Oliveira, e coordenado pelo diretor-executivo Roberto Carvalho Netto, do Departamento Aeroportuário do Estado (DAP), o comitê é formado por membros de nove secretarias de Estado e entidades representativas. O governador Tarso Genro, ao instituir o comitê por meio Decreto nº 50.263 de 19 de abril de 2013, destacou que o objetivo do grupo de trabalho é formatar um termo de referência para encaminhar a proposta ao Governo Federal, além de outras ações técnicas para viabilizar o projeto. Nesta tarde, o grupo defendeu a área localizada nas imediações do município de Nova Santa Rita para implantação do novo aeroporto.

Na última visita ao Estado, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, confirmou que o Governo Federal dará início aos estudos técnicos e financeiros para viabilizar o projeto. "Estamos em permanente contato com a SAC e recebemos a informação de que este pacote de incentivos à ativação da aviação regional, que inclui a implantação de novos aeroportos, está num ritmo acelerado, já na fase dos editais", afirmou Caleb. A expectativa é de que as obras comecem no primeiro semestre de 2014. O Governo do Estado já apontou a necessidade de implantação dos dois novos aeroportos - um na Região Metropolitana e outro em Vila Oliva, em Caxias do Sul. "Obtivemos um aceno positivo da União para viabilizar esses projetos", disse o secretário. Carvalho Netto apresentou os estudos realizados pelo DAP com a proposta básica do projeto e justificativas à implantação do novo aeroporto na Região Metropolitana e indicativos de área entre os municípios de Portão e Nova Santa Rita. O comitê tem como finalidade coordenar a transversalidade das ações necessárias à implantação do novo aeroporto como a representação oficial do Estado neste processo. "Entre as atribuições, estão os estudos com vista à implantação do novo aeroporto, avaliação e determinação da melhor localização, avaliação técnica e política acerca da decisão a ser tomada", ressaltou Netto. Integram o comitê representantes da Secretaria de Infraestrutura e Logística, Casa Civil, Secretaria Geral de Governo, Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Secretaria do Gabinete dos Prefeitos, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria do Turismo, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Aviação Civil (SAC), Infraero, Federasul, Fecomércio, Fiergs, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), 5º Comando Aéreo Regional, Polo RS/Agenda 2020, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Trensurb, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa do RS, Prefeituras de Nova Santa Rita e Portão, e Comitê do Aeroporto Internacional 20 de Setembro. Texto e foto: Anelise Cáceres por http://www.rs.gov.br em 17.7.2013