Justiça cassa liminar e aluguel de bicicletas começa em Porto Alegre

A desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza cassou a liminar que havia suspendido o serviço de aluguel de bicicletas em Porto Alegre. A decisão foi tomada às 7h30 da manhã deste sábado. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) havia ingressado com um agravo de instrumento para tentar reverter a suspensão de ontem à noite. A FG TV havia ingressado com ação porque não teve um recurso analisado pela EPTC.

A magistrada entendeu que a suspensão dos serviços afeta o interesse dos usuários que já se habilitaram ao serviço. A prefeitura já realizou o cadastro de aproximadamente mil pessoas. Segundo a gerente jurídica da da EPTC, Giovana Hess, o recurso administrativo da empresa FG TV Produções Ltda deve ser julgado nesta semana. Ela explica que, mesmo que recurso fosse julgado, não tornaria a empresa apta. Quando do chamamento público, que a inabilitou, a FG TV informou que não tinha condições de arcar com os custos da parte elétrica da implantação, pré-requisito para continuar na disputa. O serviço começou a ser oferecido já a partir das 9h deste sábado. Haverá cinco estações onde se poderão retirar bicicletas: Largo Glênio Peres/Mercado Público, Praça da Alfândega, Casa de Cultura Mario Quintana, Usina do Gasômetro e Câmara de Vereadores. O valor do passe mensal será de R$ 10 e o diário, R$ 5, com uso das 6h às 22h. As viagens devem ter duração máxima de uma hora com a mesma bicicleta. Após esse tempo, há um intervalo de 15 minutos para possibilitar outras viagens, com a mesma ou outra bicicleta. Por http://wp.clicrbs.com.br/estamosemobras em 22.9.2012