terça-feira, 13 de novembro de 2012
Comitê analisa obras com indícios de irregularidades; Pimenta defende correções
O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), da Comissão Mista de Orçamento, inicia nesta semana uma série de encontros para analisar e discutir a situação das obras com irregularidades em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). O primeiro debate ocorre nesta terça-feira (13), às16 h, com representantes da Petrobras, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da empresa pública Valec. O encontro é
fechado e contará com a participação de técnicos do TCU. O Tribunal apontou indícios de irregularidades em 22 obras financiadas no todo ou em parte, com recursos federais. Os problemas mais comuns detectados pelos auditores do tribunal são
superfaturamento e sobrepreço. Caberá ao Congresso avaliar os relatórios e decidir se esses empreendimentos podem ou não receber verbas no Orçamento de 2013. O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), já adiantou que todo o esforço do colegiado será para encontrar saídas que permita a correção das irregularidades, sem que seja necessário o bloqueio dos recursos e a interrupção total da obra. “A paralisação de obras exige um custo adicional e o nosso olhar, enquanto parlamentar, tem que considerar outras questões como a social, o custo de desmobilização da obra e os prejuízos para a população local”, argumentou Paulo Pimenta. Ele enfatizou que o relatório do TCU leva em conta apenas a parte técnica e financeira. O deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) participará da reunião e citou que está na pauta a solicitação do TCU para a paralisação das obras da BR-448, a Rodovia do Parque. “Queremos reafirmar ao COI a importância da Rodovia do Parque para os gaúchos e a pedir a não interrupção dos trabalhos por conta do prejuízo que isso pode significar para o povo gaúcho”, defendeu o parlamentar. Zulke, que coordena o Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre, disse que prefeitos e parlamentares da região também estarão presentes para interceder pela não
paralisação da obra.
Por SITE OFICIAL PT NA CÂMARA em 12.11.2012
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