Projetos de lei propõem isenção de impostos para bicicletas no RS

"A cidade e a prefeitura estão dedicadas em transformar a bicicleta numa alternativa de transporte", garante Capellari | Foto: Ramiro Furquim/Sul21. Enquanto o governo federal concede isenção tributária à indústria automobilística, dois projetos de lei no Senado buscam a extensão dos mesmos benefícios às bicicletas. O PLS 166/09 do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e o PLS 488/09 de Paulo Paim (PT-RS) tramitam em conjunto há três anos e estão, atualmente, na Comissão de Assuntos Econômicos. As medidas propõem a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) em bicicletas, assim como o Palácio do Planalto vem fazendo desde 2008, quando a crise econômica fez com que o então presidente Lula cedesse esses benefícios às montadoras de automóveis. Recentemente, no dia 21 de maio, a presidente Dilma Rousseff reafirmou a política de seu antecessor. Leia mais: - “Ter carros estacionados na rua é uma decisão política”, diz ex-prefeito de Bogotá. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou redução de 7% para zero do IPI sobre carros de até 1.000 cilindradas. Para os automóveis entre 1.000 e 2.000 cilindradas, o imposto caiu de 11% para 6,5%. A medida vale até o final de agosto e, até lá, o governo estima que a renúncia fiscal na área deverá ultrapassar R$ 1 bilhão. O Planalto vê na redução dos impostos uma forma de estimular o consumo e, consequentemente, alavancar uma indústria que, de acordo com dados divulgados em março pelo IBGE, registrou uma queda de 30,7% na produção em janeiro deste ano, numa comparação com dezembro do ano passado. É diante desse contexto que dois senadores que integram a base aliada de Dilma reivindicam o mesmo incentivo aos fabricantes de bicicletas – produto que arca com 10% de IPI. O projeto de Inácio Arruda isenta totalmente as bicicletas e seus componentes do imposto. O texto é parecido com o de Paulo Paim, que também isenta totalmente esses veículos de IPI. Economicamente, a indústria das bicicletas demonstrou um decréscimo de 6,5% na produção entre 2010 e 2011, quando caiu de 4,9 milhões para 4,6 milhões de unidades. Mas, de 2011 até o final deste ano, a projeção da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas Bicicletas e Similares (Abraciclo), é que a produção chegue a 7 milhões. No Rio Grande do Sul, tramita na Assembleia Legislativa um projeto semelhante, de autoria do deputado Adão Villaverde (PT), que estabelece isenção de ICMS para bicicletas cujo valor não ultrapasse R$ 779,47. Por http://sul21.com.br/jornal em 20.6.2012