Em 30 dias, Estado promete plano para remoção das famílias na ERS118

A busca é por área de 25 hectares nos bairros Lomba da Palmeira, Vargas, Fortuna e Ipiranga.
A remoção das cerca de mil famílias que vivem às margens da RS-118 tem novo capítulo. Em 30 dias, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação, poderá anunciar o local do reassentamento com casas construídas pela iniciativa privada pelo programa Minha Casa Minha Vida na faixa de zero a três salários mínimos. A busca é por uma área de no mínimo 25 hectares hoje disponível nos bairros Ipiranga, Vargas, Lomba da Palmeira e Fortuna. A negociação está sendo coordenada pelo secretário estadual de Habitação, Marcel Frison, integrante do Grupo de Trabalho Permanente (GTP) criado pelo Estado para solucionar o impasse habitacional de décadas que impede a duplicação da estrada, especialmente nos cinco quilômetros na área urbana de Sapucaia do Sul.
Cadastro - Conforme o secretário de Habitação de Sapucaia do Sul, Tita Nunes, a prefeitura irá contratar uma empresa para fazer o cadastro socioeconômico, para saber a quantidade de famílias que se encaixam na faixa de zero a três salários mínimos e de três a cinco salários mínimos. “O cadastro existente é do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer) com 900 famílias. Desse total, 85% a 90% ficam na faixa de zero a três anos, enquanto 10% na faixa de três a cinco salários mínimos’’, observa Tita.
As alternativas
Segundo o secretário Marcel, a solução empresarial tem grandes chances de dar certo. “Outra alternativa seria, por exemplo, a desapropriação de área pelo Estado. Mas se a primeira hipótese der certo a remoção das primeiras famílias deve ocorrer no final de 2012’’, explica o secretário Marcel, o que significa que o início da duplicação da estrada só a partir de 2013 ou mais.
O prazo dado pelo governo do Estado para que o GTP apresente alternativas para o reassentamento é de 60 dias a contar do início de novembro, data da publicação no Diário Oficial. No entanto, o secretário Marcel diz que o GTP já tem estudos elaborados e aguarda estudos dos municípios sobre número de famílias que precisam ser removidas. “O maior número é de Sapucaia. Esteio, Gravataí e Cachoeirinha tem poucos casos’’, diz Marcel.
O plano
Conforme o secretário Tito Nunes, o empreendimento da iniciativa privada pelo Minha Casa Minha Vida funciona da seguinte maneira:
O empreendedor elabora projeto para construção de casas de 42 metros quadrados, em lotes de 8 x 20 metros, pelo custo máximo de R$ 55 mil por unidade;
O custo de R$ 55 mil não trata apenas da construção da casa. Nesse total está incluído o pagamento do terreno e infraestrutura;
Os recursos para construção da creche e da escola no local serão buscados no Ministério da Educação, enquanto a Unidade Básica de Saúde será de responsabilidade do Ministério da Saúde. Ao município caberá os servidores da educação e saúde.
Por Jornal Vale do Sinos em 24/11/2011