O Programa tem por objetivo geral o acompanhamento do processo de liberação da faixa de domínio para a implantação da rodovia, nos locais onde existe ocupação de moradias. O acompanhamento do Programa de Reassentamento Populacional tem como atividades programadas a atenção às seguintes metas do mesmo:
* Regularização fundiária;
* Reassentamento em áreas selecionadas, em conformidade com os mecanismos de gestão urbana e aprovação dos órgãos competentes;
* Moradias melhores;
* Acesso à infra-estrutura básica (saúde, educação, etc);
* Manutenção dos laços de parentesco e vizinhança;
* Manutenção dos meios para sobrevivência e dos vínculos de trabalhos (formais ou não).
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