12º Programa Gestão Ambiental das Obras da BR448

Responsável por organizar e compatibilizar a implementação dos programas ambientais do PBA, avaliando, aprimorando e acompanhando a execução das etapas de cada um, bem como interferindo diretamente, na busca do sincronismo entre as atividades para a otimização dos resultados. Caberá à Supervisão Ambiental decidir pela necessidade de ajustes nos programas e procedimentos, devido a novas demandas, além de cumprir com a responsabilidade de interlocução com os órgãos licenciadores. As principais atividades do Programa de Gestão Ambiental são:

* Definição de rotinas de acompanhamento dos trabalhos de execução de cada programa;

* Elaboração de relatórios técnicos a serem encaminhados à FEPAM, com base nos cronogramas de execução dos trabalhos e nos relatórios apresentados, de acordo com as condicionantes da Licença Ambiental;

* Elaboração de relatórios técnicos/gerenciais periódicos a serem encaminhados ao DNIT;

* Realização de reuniões temáticas sempre que julgadas necessárias e/ou oportunas;

* Realização de oficinas de integração entre as equipes de execução dos programas ambientais;

* Incorporação ou alteração de procedimentos a programas ambientais decorrentes de eventuais mudanças na legislação, resultados de monitoramentos, exigências de órgãos ambientais e/ou outras demandas julgadas procedentes.