quarta-feira, 18 de abril de 2012

Desapropriações BR-448 Rodovia do Parque

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu o pagamento das indenizações de mais um grupo de áreas desapropriadas para a construção da BR-448.
Os depósitos totalizam R$ 14, 5 milhões e referem-se aos processos acordados no quarto mutirão conciliatório realizado em fevereiro deste ano pela Justiça Federal. Com isto, até o final deste mês de abril mais 17 áreas estarão liberadas para as obras da Rodovia do Parque.
Ao todo o Dnit precisa desapropriar 148 imóveis ao longo da faixa de domínio da BR-
448. Destes, proprietários e posseiros de 122 já fecharam acordo com a autarquia, totalizando R$ 55,8 milhões em indenizações. Um quinto mutirão conciliatório, englobando mais 11 áreas, está previsto para ocorrer ainda neste semestre. As demais propriedades (15) estão tramitando na Justiça Federal, pois não se fechou acordo nos mutirões anteriores.
Os mutirões conciliatórios são uma iniciativa da Justiça Federal com apoio da advocacia-Geral da União advogados, defensores públicos, e técnicos do Dnit e do Consórcio Gerenciador das Obras de Implantação da BR-448. O índice de acordo nas conciliações é de mais de 90%.

Por www.br448rodoviadoparque.com.br em 18.4.2012

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