O governador Tarso Genro assinou ontem o decreto que institui o Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPPs). A medida está publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, segundo fonte do Palácio do Piratini. Após várias reuniões, o decreto foi analisado ontem por técnicos da Casa Civil e do gabinete do governador, que aprontaram o documento para que fosse assinado por Tarso. A prioridade é a RS-010 (Rodovia do Progresso). A partir da primeira reunião do Conselho, que deve ocorrer dentro de uma semana, será definido um cronograma para a obra da ERS-010.
O primeiro passo será elaborar o edital para a contratação de um novo estudo para definir critérios técnicos do projeto, como distância, tipo de obra, praças de pedágios e modelo da parceria. Segundo fonte do Piratini, trata-se de uma questão formal, para não haver contestação jurídica por parte de outras empresas. Fazem parte do Conselho dez secretários de Estado, entre eles Beto Albuquerque, da Secretaria de Infraestrutura e Logística.
Um estudo que avaliou o impacto econômico das desapropriações na área onde ficará a ERS-010 já está nas mãos do Estado.
A Rodovia
A ERS-010 (Rodovia do Progresso) terá extensão de 42 quilômetros, entre o limite de Porto Alegre com Cachoeirinha até Sapiranga. Ao contrário do projeto original, agora há previsão de pista dupla em toda a extensão.
O projeto atual prevê um total de 96 quilômetros de obras, incluindo acessos municipais e ligações com outras rodovias.
Uma outra mudança no projeto foi a inclusão do chamado “Y” de Sapiranga. Inicialmente, a rodovia iria até o posto do Comando Rodoviário da Brigada Militar, em Campo Bom. Agora, a ideia é seguir até o limite com Araricá.
Ao longo da ERS-010 haverá duas praças de pedágio, com previsão de valor de R$ 4,40 por carro. Em três acessos devem ser instaladas praças de pedágios onde o motorista pagará metade desse valor.
No levantamento feito pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal) em conjunto com a empreiteira Odebrecht, são necessários em torno de R$ 150 milhões, 10% do valor total da obra, avaliada inicialmente em R$ 1,5 bilhão.
A construção da ERS-010 está estimada em R$ 1,5 bilhão e deverá ser feita pelo Estado por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
O custo estimado para as desapropriações: R$ 156 milhões.
O valor de cada lote: 1 R$ 33 milhões, 2 R$ 16 milhões e 3 R$ 28 milhões.
Benfeitorias nos locais custariam R$ 4 milhões, com complemento de 7%.
Ligação da RS-429, entre a BR-386 e a RS-010: R$ 19 milhões.
Ligação da RS-449, de Portão até a RS-010: R$ 42 milhões.
Contorno de Sapiranga, que tem o formato de um Y: R$ 7 milhões.
Como será o pagamento
O Estado pagará a obra ao longo de 20 anos. A primeira parcela vence no segundo ano (R$ 37,5 milhões), o que se repete no ano seguinte. A partir do quarto ano, sobe para R$ 75 milhões. Inicialmente, as prestações do Estado já partiriam de R$ 75 milhões, valor considerado muito alto pelo governador.
Conselho agilizará a obra
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, a instituição do Conselho Gestor das PPPs abre as portas para a tramitação de atualização do projeto da RS-010. “Estamos tratando de cumprir o roteiro jurídico para estar dentro do devido processo, pois o projeto não existe formalmente para o Estado”, frisa Albuquerque. Não há prazo para uma definição do estudo.
Conforme noticiado pelo Jornal NH no começo do mês, o governado Tarso Genro espera que o edital para a construção da RS-010 seja aberto ainda neste semestre. Os R$ 150 milhões necessários para as desapropriações podem ser absorvidos pelo Estado ou pela empresa que for parceira na construção da Rodovia do Progresso. O secretário Beto Albuquerque considera o estudo já apresentado como sendo bem produzido.
Por Jornal Vale do Sinos em 17.4.2012
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