Coordenação do Conselho das PPPs acelera procedimentos para a construção da ERS-010

A Coordenação Executiva do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada do Estado (CGPPP/RS) está tratando da publicação de expedientes necessários para revalidação do sistema de PPP para a ERS-010. Medidas necessárias à agilidade no encaminhamento do processo foram discutidas em reunião entre a secretária geral de Governo, Miriam Marroni, coordenadora executiva do CGPPP/RS, o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, e o diretor geral da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Alberto Nogueira. A publicação dos expedientes é condição formal para a instalação do grupo temático da rodovia, a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Logística, que fará todos os estudos relativos ao trajeto. O passo seguinte será a apresentação da proposta de alteração do projeto, formulada pelo Consórcio da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A proposta será analisada e submetida à apreciação da população em audiência pública, conforme determina a legislação pertinente às parcerias público-privadas. A publicação dos decretos foi deliberada em reunião de instalação do Conselho Gestor, ocorrida no último dia 25 de abril, oportunidade em que a construção da ERS-010 foi definida como prioridade pelo governador Tarso Genro, conjuntamente aos projetos de saneamento da Corsan. "O governador pediu agilidade nesse processo. Estamos empenhados em garantir que essa obra seja, enfim, concretizada, dotando o Rio Grande do Sul de uma nova alternativa de expansão do desenvolvimento econômico, resolvendo problemas históricos dos gargalos da BR-116 e da ERS-118", afirma Miriam Marroni. O sistema de parceria público-privada está previsto na legislação federal e estadual. No caso da ERS-010, permitirá redução de custos de investimentos para o Estado. Para a iniciativa privada, abre a possibilidade de pedagiamento do trajeto. O projeto da Granpal diminui de três para duas praças de pedágio, amplia a quilometragem do trajeto e estabelece prazo de sete anos para conclusão da obra. Por http://www.seinfra.rs.gov.br/ em 03.5.2012