Com o contrato para construção assinado no final de março, obras deveriam ter começado em maio, mas licenciamento ambiental, que demora cerca de três meses para ser liberado, ainda não foi nem solicitado.
Mais de dois meses depois da assinatura do contrato para a execução da obra, a nova ponte do Guaíba segue apenas no papel. Embora, à época, a presidente Dilma Rousseff tenha anunciado que a construção seria iniciada "imediatamente", até o momento sequer o licenciamento ambiental – exigência básica para o começo do trabalho – foi protocolado na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Em 31 de março, quando da assinatura do contrato, Dilma afirmou que gostaria de ver o início das obras em um prazo máximo de dois meses – ou seja, até o fim de maio –, sendo concluída em até três anos. A Fepam já adiantava que a construção dificilmente seria autorizada antes de 90 dias depois do pedido – no fim de junho, portanto, se a solicitação de licença no órgão fosse feita imediatamente.
Passados dois meses da assinatura do contrato e sem que o processo ambiental tenha sido iniciado, o governo federal já sabe que as máquinas dificilmente começarão a se movimentar pela região da nova ponte antes da primeira quinzena de setembro, três meses após a ideia inicial da presidente. Isso se o pedido for protocolado na Fepam até o fim desta semana.
Para o governo, o início do processo de licenciamento se torna a cada dia mais importante na corrida contra o tempo para que a obra seja iniciada antes da eleição de outubro.
– O prazo legal é de seis meses, mas, como é um assunto importante, já está adiantado e temos equipe preparada para trabalhar. Imaginamos um prazo de três meses. Não depende só do nosso esforço. Depende do projeto. Se estiver pronto, sem grandes adaptações, pode ser aprovado em três meses – afirma Maria Dolores Pineda, diretora-presidente interina da Fepam.
Em conjunto com o consórcio responsável pela obra, formado pelas empresas Queiroz Galvão e EGT Engenharia, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informa que está buscando a documentação solicitada para a obtenção da licença. "Ambos estão em contato constante para dar entrada ao pedido de licenciamento de maneira que todas as exigências da Fepam sejam atendidas desde o início da solicitação, evitando atrasos no processo", informou a assessoria do órgão.
– Já houve contato (do Dnit e do consórcio) com a nossa equipe técnica, mas oficialmente eles ainda não entregaram o projeto – confirma Maria Dolores.
Levantamento mostrará total de casas removidas
Orçada em R$ 649,62 milhões, a ponte terá 7,3 quilômetros de extensão total (inclui acessos), 28 metros de largura e duas faixas, com acostamentos e refúgio central. A estimativa é de que seja utilizada por 50 mil veículos diariamente.
Além da licença ambiental, outra demora que pode ocorrer na construção envolve a remoção de cerca de 850 famílias residentes na Ilha Grande dos Marinheiros e nas vilas Tio Zeca e Areia, situadas nas proximidades da Rua Dona Teodora, onde serão construídas as alças de acesso à nova ponte. O processo pode resultar em mais atraso no início das obras.
Passados dois meses da assinatura do contrato e sem que o processo ambiental tenha sido iniciado, o governo federal já sabe que as máquinas dificilmente começarão a se movimentar pela região da nova ponte antes da primeira quinzena de setembro, três meses após a ideia inicial da presidente. Isso se o pedido for protocolado na Fepam até o fim desta semana.
Para o governo, o início do processo de licenciamento se torna a cada dia mais importante na corrida contra o tempo para que a obra seja iniciada antes da eleição de outubro.
– O prazo legal é de seis meses, mas, como é um assunto importante, já está adiantado e temos equipe preparada para trabalhar. Imaginamos um prazo de três meses. Não depende só do nosso esforço. Depende do projeto. Se estiver pronto, sem grandes adaptações, pode ser aprovado em três meses – afirma Maria Dolores Pineda, diretora-presidente interina da Fepam.
Em conjunto com o consórcio responsável pela obra, formado pelas empresas Queiroz Galvão e EGT Engenharia, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informa que está buscando a documentação solicitada para a obtenção da licença. "Ambos estão em contato constante para dar entrada ao pedido de licenciamento de maneira que todas as exigências da Fepam sejam atendidas desde o início da solicitação, evitando atrasos no processo", informou a assessoria do órgão.
– Já houve contato (do Dnit e do consórcio) com a nossa equipe técnica, mas oficialmente eles ainda não entregaram o projeto – confirma Maria Dolores.
Levantamento mostrará total de casas removidas
Orçada em R$ 649,62 milhões, a ponte terá 7,3 quilômetros de extensão total (inclui acessos), 28 metros de largura e duas faixas, com acostamentos e refúgio central. A estimativa é de que seja utilizada por 50 mil veículos diariamente.
Além da licença ambiental, outra demora que pode ocorrer na construção envolve a remoção de cerca de 850 famílias residentes na Ilha Grande dos Marinheiros e nas vilas Tio Zeca e Areia, situadas nas proximidades da Rua Dona Teodora, onde serão construídas as alças de acesso à nova ponte. O processo pode resultar em mais atraso no início das obras.
Conforme a presidente do Clube de Mães Unidos da Ilha Grande dos Marinheiros, Nazaret da Silveira Nunes, representantes da empresa responsável pelo cadastramento dos moradores se reunirão no próximo domingo com líderes comunitários para detalhar o trabalho. A ideia é que o levantamento comece na segunda-feira.
– Estimamos em torno de 400 famílias no continente e 450 nas ilhas. Só com o cadastramento que poderemos precisar esse número – afirma Everton Braz, diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), que acompanha de perto as discussões sobre a realocação dos moradores atingidos pela obra.
Cronograma de intenções
era a data inicial para a definição do cronograma de remoção das famílias atingidas pela obra. O cadastramento dos moradores a serem removidos da área da nova ponte deve começar na próxima segunda-feira.
Maio/2014: era a previsão de entrega da documentação para obtenção das licenças ambientais na Fepam. Até o momento, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o consórcio responsável pela obra não formalizaram o pedido de licenciamento.
Junho/2014: prazo anunciado para começar a obra. Em razão do atraso no pedido de licenciamento ambiental, os trabalhos devem começar em três meses, pelo menos – na primeira quinzena de setembro.
Junho/2017: previsão inicial da inauguração da nova ponte.
A obra
Consórcio construtor: Queiroz Galvão e EGT Engenharia
Extensão da ponte: 1,9 km
Extensão com acessos e elevados: 7,3 km
Aço utilizado: 17,6 mil toneladas
Empregos durante a obra: 1,1 mil
Tráfego: 50 mil veículos por dia
Duração prevista da obra: três anos
Custo: R$ 649,62 milhões
Moradores das ilhas querem permanecer
Há mais de quatro décadas, a recicladora de lixo Maria Cecília Pinheiro Ferreira, 60 anos, teve de sair da Ilha do Pavão, onde morava com a família, para a Restinga, na zona sul da Capital, permitindo a construção de um posto fiscal na BR-290. Sem ambientar-se à Restinga, mudou-se um mês depois para a Ilha Grande dos Marinheiros, onde vive até hoje. Agora, Maria está prestes a ter de deixar a casa novamente.– Isso me incomoda, mas fazer o quê? – comenta Maria.
A presidente do Clube de Mães Unidos da Ilha Grande dos Marinheiros, Nazaret da Silveira Nunes, estima que o número de famílias que terão de deixar as casas para a construção da ponte seja maior do que as 850 estimadas pelo Demhab. Ainda conforme Nazaret, em muitas casas, duas ou três famílias moram juntas.
O diretor-geral do Demhab, Everton Braz, afirma que não há resistência dos moradores em deixar as casas, mas sim em ter de sair da ilha. Por isso, explica, além da construção de moradias – compromisso assumido pelo Dnit –, as famílias querem a garantia de que permanecerão na região.
– Se forem garantidas a solução habitacional e a permanência nas ilhas, não há resistência sobre a remoção das casas – assegura Braz.
Na Ilha Grande dos Marinheiros, a área atingida pelas obras inclui uma extensão de aproximadamente 150 metros na Rua Nossa Senhora Aparecida, entre os becos 17 e 18, incluindo ambos. Entre os locais que serão afetados e que deverão desaparecer do mapa estão o galpão de reciclagem de lixo, a quadra esportiva e a igreja de Nossa Senhora Aparecida das Águas, um dos três templos religiosos da ilha.
– As crianças já não têm parque, não têm diversão. A única quadra que elas têm para brincar será demolida – lamenta Nazaret.
Áreas para transferir famílias são avaliadas
A primeira etapa das obras, a construção das vigas pré-moldadas da nova ponte, é uma das poucas que independe da saída das famílias de suas residências.
Por meio da assessoria, o Dnit informa que não irá divulgar os possíveis locais de realocação dos moradores. "É necessário definir entre algumas opções (e para isso vamos ouvir a comunidade)", informa o órgão. "Também não podemos informar antecipadamente para evitar a especulação imobiliária", acrescenta o Dnit.
Por http://zh.clicrbs.com.br/ em 05.6.2014
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