Deputados defendem Parceria Público-Privada para RS-010

A parceria entre governo do Estado e iniciativa privada pode ser a solução mais viável para deslanchar a RS-010, a Rodovia do Progresso. Essa é a opinião de deputados federais e estaduais ouvidos pelo ABC em um momento em que diferentes lideranças políticas e empresariais cobram mais agilidade do governador Tarso Genro.
Os parlamentares entrevistados acreditam que Tarso não teria problemas em levar adiante a ideia de viabilizar a estrada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Na quarta-feira, ele deve receber o projeto com revisões solicitadas pelo próprio governo do Estado e prefeituras.A data da audiência com prefeitos foi confirmada pela assessoria do Palácio Piratini.
Na PPP, a empresa vencedora da concorrência pública constrói a estrada em troca de concessão com pedágio e contrapartidas anuais do governo por um período pré-determinado. No caso da RS-010, quem vencer a licitação, de acordo com o modelo proposto, poderá explorar a estrada por um período de 35 anos. Haverá uma contrapartida do Estado, hoje estimada em R$ 75 milhões anuais, por duas décadas.
O número de praças de pedágio estipulado no estudo realizado pela Odebrecht pode assustar o motorista. Ao todo, seriam 12 pontos de cobrança. No entanto, segundo o advogado da Odebrecht, Ricardo Giuliani, esse arranjo reduz em 50% o valor para os fluxos de curta distância da rodovia, possibilitando tarifa mais equilibrada a todos.
Segundo Giuliani, foi adaptado o modelo ponta-a-ponta, utilizado nas concessões rodoviárias para autoestradas de grande extensão na Europa. “Mas na RS-010 teremos as estruturas redutoras de tarifa. Pequenas praças de pedágio em algumas alças de acesso com valores reduzidos. Isso permite pedágio barato para quem percorrer a rodoviaemtoda sua extensão ao mesmo tempo que fornece valor reduzido a quem percorrer um pequeno trecho da RS-010.” Por jornal ABC 23/10/2011